Atuação na Câmara

Membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

É a segunda maior comissão da Câmara, atrás apenas da de Constituição e Justiça (CCJ). À ela cabe analisar todos os projetos que tenham como objeto a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, além de questões fundiárias, reforma agrária, justiça agrária e direito agrário.

Membro suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Cabe à comissão analisar todos os projetos que façam referência aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos e às matérias atinentes à Administração Pública.

Presidente da Comissão destinada a dar parecer à PEC 293-A, de 2013, do Senado, que permite a acumulação de cargo aos profissionais de saúde das Forças Armadas (PEC dos Médicos Militares).

Essa Comissão Especial analisou – e deu parecer pela aprovação – a Emenda Constitucional 77, que autorizou os profissionais das Forças Armadas a acumulação de cargo, que antes só era permitida ao servidor civil. A medida visa evitar a evasão desses profissionais – em busca de melhores salários – além de permitir que eles possam atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) junto às populações de fronteira, inclusive os indígenas. São profissionais extremamente capacitados, disciplinados e que podem contribuir muito para a saúde pública.

Membro da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas para a Reforma Política

O grupo elaborou propostas para a reforma política no Brasil, afim de reduzir o custo das campanhas, coibir abusos econômicos e facilitar a proximidade entre o eleitor e o candidato. As principais sugestões apresentadas foram o voto facultativo e a limitação das doações de pessoas jurídicas às campanhas.

Membro do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis

O objetivo do grupo é buscar a integração de todas as normas pertinentes a determinada matéria em um único diploma legal, suprimindo os dispositivos que forem conflitantes, repetitivos e desatualizados, ou seja, buscar oferecer ao país um sistema normativo mais acessível e integrado com a comunidade.

Principais Projetos no ano de 2013

Assine nossa Newsletter

Agenda de Compromissos