Balestra preside audiência pública para solucionar problemas de iluminação da BR 040

Trecho que liga Valparaíso de Goiás à cidade de Luziânia é ponto de preocupação para as administrações locais; audiência contou com a participação
de representantes de vários municípios

4

Atendendo ao Requerimento 228/2017 do deputado federal Roberto Balestra (PP), a Comissão de Viação e Transporte (VCT) da Câmara, realizou na manhã desta quinta-feira (10), audiência pública para discutir soluções acerca da falta de iluminação e outros problemas que afetam a BR-040 - no trecho que liga Valparaíso a Luziânia.

“Participamos, eu e representantes das cidades de Luziânia, Valparaíso e Cidade Ocidental, de muitas audiências na ANTT para tratar da iluminação e de outros problemas enfrentados por essa rodovia. A cada audiência que participávamos, as respostas eram renovadas, mas não encontrávamos as soluções”, justificou o parlamentar. “Viemos aqui para procurar uma solução consensual, da melhor maneira possível”, destacou.

Durante discussão, que contou com a participação do Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Fernando Castilho, em representação à Agência Nacional Transportes Terrestres (ANTT), foram expostos graves problemas presentes nos contratos que são apresentados à agência e firmados juntos às concessionárias de obras nas rodovias brasileiras. “Ele (o contrato) é muito perverso, por exemplo, quando se trata da duplicação. Elas podem ser iniciadas ou realizadas em qualquer trecho da rodovia, sem uma prioridade definida”, argumentou Castilho. O superintendente acredita que os contratos teriam maior eficiência se indicassem os trechos que deveriam ser trabalhados com mais urgência pelas concessionárias.

Castilho, após explicar que a ANTT não tem autonomia para alterar contratos com as concessionárias, pediu para que deputados recorressem junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), como forma de intervenção, para escalar prioridades das obras que devem ser realizadas na BR-040. “Infelizmente não temos esse poder, e por isso precisamos de apoio, precisamos levar os estudos, conversar com o TCU para organizar os contratos.”

Frederico José Xavier, Gerente de Relacionamento Institucional da Concessionária BR-040 S.A., empresa responsável pela rodovia, apresentou uma lista de obras e avanços que a concessionária tem feito no trecho que liga Luziânia à Valparaíso. Sobre os problemas de iluminação, principal queixa e assunto discutido na audiência, Xavier afirmou que desde 2014 tem conversado com a prefeitura de Luziânia, mas que a obrigação de cuidar dessa parte específica não está no contrato da empresa. “Todos os ativos que eram do DNIT, antigo gestor da rodovia, passaram para a gestão da nossa concessionária. Os elementos de iluminação não estavam arrolados como patrimônio do DNIT e, por isso, não foram incorporados ao nosso contrato de concessão. Não passaram, antes, para o patrimônio do DNIT e, por consequência, não passaram para a responsabilidade da concessionária”, afirmou.

A má organização contratual destacada pelo representante da Concessionária BR 040 S.A foi criticada também pelo prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin. Segundo ele e o presidente da Câmara do município, Murilo Roriz, um projeto de lei foi aprovado há algum tempo, e a prefeitura chegou a doar postes, fiação e recursos para a instalação adequada de iluminação no trecho da BR-040 que passa pela cidade. “O interesse aqui é buscar a resolução mais rápida desse grave problema. Vários acidentes ocorrem, muitos moradores de Luziânia e região se deslocam para trabalhar em Brasília de madrugada e voltam tarde”, alertou o prefeito.

O deputado Marcos Abrão (PPS) se juntou aos representantes na audiência e fez um alerta sobre os problemas dos contratos, que, segundo ele são comuns para a concessão de obras em todas as rodovias brasileiras. “É recorrente estarmos tratando desse tipo de assunto, como na BR-070, na BR-153, nas artérias federais que passam no nosso estado de Goiás. Pior ainda é a tendência desses problemas se agravarem”, apontou o parlamentar, membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. “Vamos sugerir ao Ministério dos Transportes que faça uma revisão nos projetos futuros de concessões das obras em rodovias, para termos menos problemas e para conseguirmos preservar vidas”, concluiu.

As soluções discutidas e pedidos de melhorias, como instalação e reforma de pontos de ônibus ao longo dos trechos urbanos da rodovia, passarelas, retornos e outros vão, em breve, segundo Roberto Balestra – que dirigiu a audiênciapública - ser levadas ao Ministério Público, órgão convidado para participar da reunião, mas que não compareceu. Novas reuniões para tratar dos entraves ligados à BR-040 devem ocorrer na próxima semana.

 

Ainda no h comentrios

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

 

Assine nossa Newsletter

Agenda de Compromissos