Pronunciamento Roberto Balestra (28/06/2017)

RBalestra

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV e Rádio Câmara. Estamos tendo a prova, em meio a maior recessão da nossa história, de que não há caminho para atender as demandas da nossa população e alcançar o bem-estar social que não passe pela valorização do nosso potencial agropecuário. Temos um dos maiores territórios do mundo, e entre os países que tem tanta terra como nós, como Estados Unidos, Canadá, ou Rússia, temos ainda um diferencial: o clima tropical que é favorável para o plantio, além, é claro, do solo extremamente fértil.

 

A agricultura foi a responsável por termos voltado a alcançar um crescimento econômico, ainda que tímido, no primeiro trimestre deste ano, e é ela, como tenho dito já há algum tempo, que vai nos tirar da recessão, mesmo com todos os gargalos que o produtor precisa enfrentar no Brasil, e que dificultam que aproveitemos todo o nosso potencial. No entanto, sabemos que há alguns pilares básicos para garantir produtividade no campo e uma atividade lucrativa. Entre esses fatores fundamentais está a necessidade de infraestrutura, pesquisa, extensão, e também o acesso a financiamento, que é uma questão chave.

 

Nesse sentido, apresentei aqui na Câmara, ainda em 2015, um projeto de Lei que autoriza o produtor rural a submeter seu imóvel rural, ou fração deste, ao regime da afetação. Na prática, senhoras deputadas e senhores deputados, o terreno do produtor ou fração deste terreno, construções, máquinas, instalações e benfeitorias vão ficar apartados do restante do patrimônio do proprietário, como já acontece em empreendimentos imobiliários, quando os adquirentes têm direito a unidades autônomas de edifício em construção no caso de falência do incorporador.

Isso garante que o produtor não sacrifique todo o seu patrimônio para garantir crédito junto ao mercado por meio da emissão de Cédula de Crédito Rural, podendo dar como garantia apenas fração do terreno, também não incluindo equipamentos, máquinas e benfeitorias. Felizmente, nobres pares, esse projeto foi aprovado na última semana no Senado, mostrando que a preocupação com o incentivo ao crédito rural está presente no poder legislativo.

 

Por ter sofrido emendas, a matéria voltará a ser votada nesta Casa, onde tenho certeza que não teremos problema para a aprovação, e peço o apoio de todos os colegas que sabem da importância do setor agrícola para o nosso país. Como já dito, temos o potencial para sermos a maior potência agrícola do mundo, e é exatamente o que esperam de nós. Basta que, um a um, consigamos superar os gargalos que nos impedem disso.

 

Sr. Presidente, peço a V. Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.

 

Muito obrigado.

Ainda no h comentrios

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