Pronunciamento Roberto Balestra (29/05/2018)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Câmara ou pela Rádio Câmara, enfrentamos mais um momento de crise histórica no Brasil. Caminhoneiros de todo o País reivindicam melhorias nas condições de trabalho e questionam algumas políticas desenvolvidas pelos governos ao longo dos anos. Entendo serem justos muitos dos pedidos, principalmente por se tratar de pessoas que dependem dessas atividades para sua sobrevivência e de suas famílias.

Uma das minhas lutas nesta Casa foi para que o Projeto de Lei nº 3.982, de 2015, fosse aprovado e beneficiasse produtores do Programa Nacional do Álcool – PROÁLCOOL. Fui o Relator da matéria na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a qual presido desde o início do mês. O texto tem como foco a renegociação de dívidas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores e suas cooperativas no PROÁLCOOL.

Neste momento, podemos ver ainda com mais clareza que o investimento em fontes alternativas de combustível, como o etanol e o biodiesel, é essencial para toda a sociedade brasileira, pois, além de reduzirem impactos ambientais, servem como forma de solucionar o problema energético brasileiro e mundial e também de valorizar as fontes renováveis de abastecimento.

Criado na década de 70, o PROÁLCOOL surgiu em decorrência da crise mundial do petróleo. Atualmente, não estaria restrito à produção única de etanol, pois as usinas evoluíram e se capacitaram para a geração de biodiesel, que pode ser acrescentado ao óleo derivado do petróleo e, além de baratear o custo, ser uma fonte rápida de geração de emprego e renda no campo.

No entanto, muitos dos produtores que aderiram ao programa no início de sua vigência estão em dificuldades financeiras, pela ausência de variedades de cana-de-açúcar, em decorrência das localidades inapropriadas para o cultivo e a variação no preço, que nem sempre acompanha as exigências do mercado consumidor, o que ocasionou o fechamento de quase 1 centena de usinas espalhadas por todo o Brasil.

Felizmente, nobres Parlamentares, o País vislumbra, em um futuro próximo, o retorno da estabilidade econômica. Esse projeto de lei é um incentivo que auxilia os produtores dessa importante fonte de combustível renovável. Com as usinas do centro-sul do País destinando maior parcela de cana e outras culturas para a produção de biocombustível na safra 2018-2019, será possível um aumento de 5% na produtividade do etanol, por exemplo. E podemos fazer ainda mais, com mais projetos que incentivem o nosso agronegócio.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.

Muito obrigado.

Ainda no h comentrios

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